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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:00
Constitucional. Competência. Magistratura do trabalho. Abono variável.
Competência originária do STF.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:10
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:15
CNJ define estratégia para magistratura até 2020
Combate à corrupção e à improbidade está entre os maiores desafios da magistratura
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:18
Mudanças nos concursos para a magistratura
mudar os critérios de realização de concursos públicos para o ingresso na magistratura. Para receber
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:26
Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura
Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:45
Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ
Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25
Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura
Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura
Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 17:50
Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:10
Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação
A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12